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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Mercados livres são a solução para países pobres

Uma parte considerável do público até poderá saber que o Ruanda é um País. Já quanto ao continente em que se situará, e se perguntados, alguns diriam imediatamente que a situação se complica. Se lhes pedíssemos que o apontassem no mapa, então seria o descalabro total. Se a minha intuição não me falha, de pouco serviria dizer que tem como vizinhos o Burundi e o Uganda.

O Ruanda é um pequeno País situado perto dos grandes lagos da África negra, sem ligação ao mar, enclausurado entre potências regionais - República Democrática do Congo Tanzânia - e pequenos países - Burundi e Uganda - com os quais não mantém grandes relações diplomáticas, mantendo inclusive diferendos fronteiriços com os mesmos. 

Antiga colónia Belga, tornou-se independente com o conjunto do então Congo Belga, e ninguém lhe augurava grande futuro. Com uma superfície de 26 000 km 2 e cerca de 12 000 000 de habitantes - pouco mais de um quarto de Portugal em tamanho e mais 1 500 000 de pessoas -, o Ruanda enfrentou desde logo o complicadíssimo desafio que representa o auto-governo, sobretudo quando se têm fronteiras forjadas a régua e esquadro por potências estrangeiras, uma diversidade étnica marcada pelo sangrento confronto entre a minoria Tutsis e a maioria Hutu  que, em 1994, ceifaria a vida centenas de milhares de tutsis e hutus moderados e uma situação geográfica nada abonatória.

Os desafios deste pequeno País são mais que muitos. Sem tradição de administração central que não a brutalmente imposta pelas antigas potências colonizadoras - Alemanha e Bélgica -, sem o tradicional respeito pelo ordenamento jurídico e pelos tribunais civis que mereça a aceitação de todos, com uma actividade produtiva baseada na agricultura de subsistência, com níveis educacionais - o problema de iliteracia é crónico - e de saúde pública residuais e sem recursos naturais significativos, o futuro não parecia brilhante para este pequeno País.

No entanto, sopram novos ventos na zona dos grandes lagos. Desde meados da década de 90, o Ruanda te vindo a adoptar políticas de mercado livre, o que lhe tem permitido crescer em média 6.6 % ao ano entre 1994 e 2010. Os cidadãos Ruandeses, que em média viviam com 0,50 cêntimos de dólar por dia em 2001, viviam até há pouco com 1,50. Os valores de pobreza, pobreza extrema e da própria desigualdade reduzem-se a cada ano e embora estejam em níveis apesar de tudo críticos, temos de nos lembrar que a evolução e o desenvolvimento levam o seu tempo, sobretudo naquele continente.

Pese embora os resultados estejam em crescendo, muito há ainda para fazer por aquelas paragens. Os custos de contexto continuam elevados, fruto de um Administração Pública e de uma autoridade de Estado ainda incipiente e inexperiente, quando não corrupta. Os custos de transporte são inflacionados pela inexistência de ferrovia e por uma rede viária fraca, mas que tem vindo a ser remodelada e transformada, sobretudo nos últimos anos. Outras das mudanças que é necessário operar é a integração comercial regional, condição essencial para um País sem fronteiras marítimas poder exportar o seu excedente comercial, que só poderá ser conseguido através de acordos multilaterais não coercivos e que fomentem a concórdia e a paz entre os vizinhos.

Até no índice de liberdade económica promovida pela Heritage Foundation e pelo Wall Street Journal a subida nos últimos anos foi assombroso, ocupando o Ruanda neste momento um honroso 65º lugar - Portugal ocupa o 69º -. O segredo deste sucesso tem quase sempre as mesmas causas: liberalização maciça dos sectores produtivos; propriedade passa a ser sujeita a registo e susceptível de ser detida por privados; o ordenamento jurídico age como protector do investidor e como garante do investimento em caso de incumprimento das partes contraentes ao invés de veículo da vontade do detentor do poder governativo; abertura das instituições de crédito ao investimento.

A grande revolução foi no entanto feita no principal sector produtivo do Ruanda: o Café. Controlado até há duas décadas pelo Estado, que forçava todos os agricultores a reservar pelo menos um quarto da sua semeia para aquela cultura e a vender o produto do seu trabalho abaixo do preço de custo para que o Estado pudesse lucrar com a diferença entre o preço de compra e de venda nos mercados internacionais; o sector tornou-se absolutamente incapaz de se mostrar competitivo e de criar os incentivos necessários ao jogo capitalista. O fim do intervencionismo gerou os incentivos necessários para os agricultores preterirem a qualidade em favor de um produto de qualidade superior, bem ao gosto dos consumidores ocidentais com os quais agora eram livres para negociar directamente. Este processo permitiu que  crescesse exponencialmente a eficiência dos processo produtivos, bem como a própria produtividade. Pela primeira vez, o excedente produtivo destes empreendedores permitiu-lhes criar negócios em nichos de mercado até aí não existentes, comprar medicamentos até então inacessíveis - por falta de dinheiro e de oferta -, adquirir roupas adequadas ao seu clima, o desenvolvimento do sector imobiliário, ao mesmo tempo que permitiu, pela primeira vez, que os seus filhos pudessem frequentar a escola.

No entanto, talvez a maior conquista desta abertura Ruandesa ao mundo e ao mercado livre tenha sido o incremento dos níveis de coesão e de cooperação entre os rivais Tustsi e Hutus,  que têm sabido manter um quadro de paz e de normalidade institucional absolutamente fundamental para o crescimento económico e para a atracção de investimento externo. O mercado livre fomenta a paz e a concórdia entre os povos.

É verdade que a economia Ruandesa tem ainda um longo caminho até se tornar uma sociedade mais justa e com padrões de vida qualitativamente equiparáveis a outras partes do globo, mas regionalmente possui já indicadores muito interessantes. Tem como desafios futuros a diversificação da sua estrutura produtiva por forma a aguentar os choques provocados pela oscilação dos preços das sua principais culturas, preferencialmente através da criação de sectores económicos capazes de produzirem produtos com elevado valor acrescentado.

A sorte está lançada. O futuro ditará a sorte deste povo. Como disse Thomas Jefferson, «Acredito muito na sorte. Verifico que quanto mais trabalho mais a sorte me sorri». Oxalá a sorte os faça sorrir.

Ler artigo completo da Foundation for Economic Education em Inglês aqui.

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