A Família e a sustentabilidade do Welfare State

Depois de alguma semanas de interregno, que procurarei não repetir, eis-me de volta, e logo com um tema quente: a natalidade.

Deixo-vos um excerto da Daniela Silva, do Insurgente, que importa ler e reflectir...

É provavelmente verdade que num futuro próximo onde as crianças continuem a ser um tesouro, o novo ouro equiparável ao velho do tempo Metalismo em importância e valor, a falta de recursos para o pagamento de pensões nem seja o principal problema...

Fica também o vídeo por ela postado.

O resto está aqui.

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Nestes moldes que predominam na actualidade, torna-se muito complicado para algumas pessoas compreender a divisão de recursos, de tarefas e de responsabilidade que caracteriza a dinâmica familiar e reconhecer que certos custos vão sendo amenizados conforme o número de filhos vai aumentando. Não sou eu que digo; no longo e interessante artigo “Why having big families is good for you (and cheaper)”, podem ler o testemunho de um casal que teve seis filhos e que garante não se ter arrependendido. E uma família, para além das virtudes orgânicas internas, não é uma ilha pois todos ganham com esta estabilidade, segurança, solidez da responsabilidade paternal de longo prazo, propensão maior para a poupança, etc. E para os ambientalistas ferrenhos fica o recado: até o planeta agradece! Já imaginaram os custos do vosso nível de vida se os elementos da vossa família vivessem em casas separadas? Se continuar a persistir uma cultura de desresponsabilização pessoal perante as tendências demográficas que têm avançado no terreno, no nosso futuro vão predominar as aglomerações urbanas habitadas por uma população idosa envolta do seu aquecimento central – comprado ainda no tempo em que ser uma família unipessoal era um orgulho – solitários, sem pensão, sem poupanças, a merecer tão pouca solidariedade dos filhos como a que lhes concederam na infância, e a gozar de uma longevidade alargada diante de uma programação variada que vai ambientar tantas mortes anónimas no silêncio dos apartamentos. Estou a pintar o quadro com um tom demasiado negro? Se não existir uma mudança de atitude, duvido que o meu tom seja exagerado. Naturalmente, os problemas demográficos não se resolvem por decreto. A própria sociedade será forçada a bater na parede e a repensar os esquemas em que resolve os problemas mais elementares da sua vida.
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A família e o Estado: retrato de um casamento calamitoso

O post de André Abrantes Amaral no insurgente é, a meu ver, um fidelíssimo retrato do estado geral a que chegámos. E recordando as palavras de Salgueiro Maia quando tratava de motivar a tropa que o acompanharia na noite de 24 de Abril da E.P. Cavalaria de Santarém rumo ao terreiro do Paço, «há três tipos de Estado: os Estados Capitalistas, o Estados Comunistas e o estado a que chegámos». Este foi e é o estado a que chegámos. E sim, as maiúsculas e minúsculas diferenciam o que é diferente.

Contra o Estado do Deus, Pátria, Família do Estado Novo, um Estado que não sendo confessional como o Espanhol ou totalitário como o Italiano e, em muito maior dimensão, o nacional-socialista Alemão; o Estado da Terceira República Portuguesa é amoral. Ao olhar para trás, preferiu não impor uma teia de valores e esqueceu que a poderia sugerir, não por sua iniciativa, mas deixando a sociedade civil discuti-la. Para ele, Estado, bastava recolher-se e deixar as pessoas pensarem e decidirem. Mas não. Do alto da seu bem conhecido pedestal moral - porque coactivo, acrescente-se -, o Estado não só não ousou sugerir ou impor, como não permitiu que na colectividade as instituições formadas por homens livres ousassem propô-las. Fascistas eram o nome porque temiam ser chamados. Ao invés de assumir o risco de serem incompreendidos e esperarem que o tempo lhes desse razão, como fazem os grandes homens de Estado, preferiram o facilitismo, preferiram o curto-prazo, preferiram o ciclo legislativo de 4 anos findo o qual os dados não novamente lançados e tudo muda. Normalmente para pior.

O Estado esquece que sem âncoras morais nenhuma sociedade se mantém. Neste mundo em que «tudo» é relativo, famílias com filhos são tratadas de forma igual ás que não têm. Faz sentido. Num Estado mínimo, sem segurança social ou instituições providenciais algumas, faria todo o sentido. Mas neste Estado Social, neste Estado meio-colectivizada, em que as externalidades das acções e/ou omissões de uns se abatem sobre todos os demais, neste Estado em que as contribuições dos que trabalham servem para pagar as pensões/jubilações/reformas/aposentações - ufa!!! - na esperança, repito, NA ESPERANÇA, de que os que se seguem façam o mesmo; neste Estado, faria todo o sentido que sobre as famílias com filhos recaísse uma descriminação fiscal positiva, como agora se diz, porque os que não têm filhos podem aforrar substancialmente mais dos que aqueles que criam os que lhes irão pagar a reforma dos que não se dão ao trabalho de os ter. Esta é a contradição do arranjo: o Estado, tendo em conta o sistema que impôs aos cidadãos, tinha a obrigação de proteger a instituição família ao invés de a desprezar. E passados tantos anos, nem esta lição parece ter aprendido.

Quando alguém disser que a própria existência de um Estado Social não limita a liberdade das pessoas a terem ou não filhos, a argumentação acima apresentada invalidará, a meu ver, rapidamente o juízo. E, já agora, explica porque é que o aforro das famílias desceu abruptamente em 40 anos, poupanças essas tão necessárias para investir em capital fixo que tão urgentemente necessitamos. Quem discordar desta análise não deve apresentar como argumento que no passado era mais fácil poupar do que agora, porque não era.

Todos nós temos valores partilhados, a isso chamaríamos a moral colectiva. Temos também um conjunto de valores que resultam da nossa própria visão, do nosso próprio ponto de vista, e que ganham forma na ética que, como sabemos, é uma reflexão sobre a moral. O problema foi que cada vez que havia um golpe de Estado a que, normalmente, se seguia uma mudança de regime, o código moral imposto, e não o aceite por todos de forma não coactiva mas consuetodinária, muda ele também. Foi assim com o feroz anticlericalismo da I República por contraponto à força apresentada pela religião de Estado que era a católica na Monarquia, é assim com a família na III República quando comparada com o papel que esta instituição tinha na II República. Quando nos perguntamos por que é que a Espanha, estando num ponto desenvolvimental semelhante ao nosso no pós segunda guerra mundial, se descolou de nós de tal forma que o seu grau de desenvolvimento é hoje incomparavelmente superior; devemos lembrar-nos desse «assombro ao mundo» que representou a sua transição quando comparada com a nossa revolução. Goste-se ou não da instituição monárquica, e assumam-se os escândalos que aqui e ali teve, tem e terá - e que, diga-se, com uma irrepreensível frieza e sentido de Estado tem sabido debelar -, ela corporiza um conjunto de valores que não mudam de 4 em 4 anos, ela assume um conjunto de princípios que, sendo apartidários, são políticos e são morais, e assume-os sem medo, sem pudor, sem sentimento de superioridade, sem essa mescla de indiferença progressista e marxizante, sem querer assumir uma isenção partidária que quem liderou um partido não pode jamais assumir e sem um pseudo amoralismo que, pela sua vacuidade, pode ainda ser pior do que uma base moral com a qual discordemos.

A família é um pilar do indivíduo, da sociedade, não propriedade do Estado. A família não é um factor de produção que possa ser manobrado quando dá jeito e esquecido, deitado fora como um trapo, quando as circunstâncias mudam.

A família é o Pilar da colectividade, e são os indivíduos que a formam que se agregam voluntariamente para formar uma arranjo político-jurídico-institucional a que se convencionou chamar Estado porque entendem que essa é a melhor forma de gerir a vida em sociedade. Quando o Estado se transforma num leviatã que acredita que as pessoas são apenas livres porque ele o permite e não porque a sua própria natureza se encarrega de as assim trazer ao mundo, quando o Estado criou por décadas e em gerações inteiras a ideia de que a sua vida lhe pertence, quando o Estado se permite ao desplante de pedir mais filhos para não fazer as mudanças estruturais que a Administração necessita urgentemente para evitar a mais que provável insolvência deste estado, deste Estado Social baseado em argumentação mais populista que de racionalidade económica; então este Estado não pode esperar das pessoas outra sentimento que não aquele que ele mesmo nutre por elas: desdém.

Façamos o que se impõe, mudemos o que é urgente mudar: preparemos o futuro dos nossos filhos e não os façamos assumir contas resultantes dos erros do passado.

Ontem era já tarde. Amanhã será tarde demais.

Protocolo de Quioto e a competitividade Europeia

Descobrimos agora que os problemas deste País se resolvem com impostos. Hoje de manhã levantei-me com uma dor de cabeça aguda e, ao invés de uma aspirina, deu-me para pensar se o meu problema se resolvia com um shot de impostos e contribuições – a contribuição não é, por definição, um acto voluntário?!?!?. Só a ideia curou-me logo. Aliás, se tivéssemos bom-senso, ao invés de encomendar-mos estudos que invariavelmente acabam com propostas de aumento de taxas, aumentávamos-las logo e poupávamos a maçada de ter de ouvir a comissão a vender moralismos que não pedimos, como se vivêssemos na Dinamarca, e tivéssemos uma classe média pujante que, vistas satisfeitas todas as outras necessidades, se preocupasse agora com questões ambientais. Mas não estamos lá. Nem a caminho sequer.

De resto tudo isto é lógico. Os dois principais poluidores do mundo não ratificaram o protocolo de Quioto – China e EUA, responsáveis por cerca metade da poluição gerada no mundo, estão fora do protocolo ou, no caso deste último, beneficiam de condições especiais por se tratarem de países em vias de desenvolvimento -, e até o Canadá abandonou o protocolo, não só por se arriscar a pagar multas gigantescas pelo incumprimento, mas também por ser ironicamente um dos países que mais tem a ganhar com o aquecimento global.

Recentrando-nos no tema em análise, o que é curioso constatar é que a economia Europeia é tão competitiva que se pode dar ao luxo de se auto impor um custo – mercado de carbono – que os seus principais competidores ou não suportam – EUA – ou a quem lhe foi dada liberdade para poluir durante um largo período de tempo baseados no argumento de estarem em desenvolvimento – China, Índia, Indonésia, Brasil e Rússia -. As consequências são claras: como os mercados de commodities tendem a ter preços muito semelhantes para todos os países produtores, a produção na Europa vê-se ainda mais afectada porque, para além de suportarem factores de produção já mais agravados – factor trabalho pelos custos impostos pelo Estado Social -, são ainda obrigados a pagar energia mais cara pois não podem fazer como a China, a Índia ou o Estados Unidos que queimam carvão, um fonte primária de energia muito poluente, mas barata, o que embaratece em muito o custo final do bens ou serviços por si produzidos.

Tudo vai pois bem no nosso reino. 

Ah, não se esqueçam. Sendo o mundo todo o mesmo, vale de pouco nós pouparmos a nossa parte da camada do Ozono quando os outros a destroem. É que como ela não tem fronteiras, podemos estar a dançar uma música quando todos os outros já dançam a seguinte. Estamos sozinhos na pista, mas não importa: a nossa autoridade moral paga-nos as contas.

Mas, se puderem, digam lá a verdade: querem subir as taxas, os impostos ou, como vai sendo moda dizer-se, as contribuições – ?!?!? -?

Arranjem outro argumento, porque este do ambiente já não cola.

Tópico relacionado - Post de João Cortez no Insurgente

Post de Mário Amorim Lopes no Insurgente

O post de Mário Amorim Lopes no Insurgente, de resto bastante interessante, e com cuja substancia nem concordo nem discordo - em matérias de consciência como a presente não outorgo a ninguém o direito de criticar petulantemente o meu exercício e não me dou naturalmente licença de censurar os que, como eu, são livres e em liberdade pretendem viver -; deixou-me a pensar. Afinal, com que lentes vejo o mundo? Com que mãos o sinto? Deixando a tecnicidade da Teoria e Filosofia Políticas que, sendo por mim muito apreciadas, pouco me poderão ajudar neste domínio, importa que divida o objecto para o simplificar e reagrupar.

Vamos atomizar a direita agrupando-a em famílias, tanto quanto é possível fazê-lo. É uma simplificação porventura excessiva e já inadaptada ao sem número de variáveis a que a equação terá de atender para classificar as várias direitas do espectro político actual mas, ainda assim, ou por ser assim, serve o propósito aventado. Aqueles que são Liberais - no sentido Europeu Continental e não no sentido Anglo-norte-americano do termo - nos costumes e na economia, dependendo naturalmente do grau, poderão ser cunhados de Libertários - caso tenham uma visão muito pouco regulamentadora  do Estado, ao acreditarem firmemente  na concepção Hayekiana de Ordem Espontânea e forem mais adeptos de um mercado totalmente livre e aberto - ou de Liberais Clássicos, se estiverem impregnados dos mesmos ideais de liberdade dos Libertários mas acharem que o Estado pode desempenhar um papel um pouco mais relevante na sociedade. Se forem Liberais na economia e começarem a fraquejar no tocante à tolerância que demonstram para com os comportamentos e matrizes morais do que se vos apresentem, então poderão encontrar-se no mundo Democrata-cristão. A CDU e a CSU na Alemanha acolher-vos-ão. Se na economia forem tendencialmente Liberais, aceitando os princípios do livre-mercado, mas com interferências Estatais sempre que aquele que toma as decisões políticas achar que o que está em causa é o tão conhecido «interesse nacional»(?!?) ou os mais falados ainda «centros de decisão nacionais»(?!?) , ao mesmo tempo que mantêm uma rigidez moral pessoal/formal considerável, mas que só muito raramente ou nunca ganha forma de lei, então provavelmente devem ver-se como Conservadores. Se, finalmente, acharem que o Estado pode e deve comandar uma série de aglomerados e conglomerados que, ao invés de competirem em livre mercado, se sujeitam à sua iluminada vontade e que nesse Estado o ungido detém o direito de definir o que é ou não é aceitável no mundo da moralidade; então veja-se ao espelho e chame-se Nacionalista.

Até aqui, im westen nichts neues. E que fazer àqueles ou àquelas que, como eu, tem um ideal de vida relativamente claro e o consideram vertido num caldo habitado por uma espécie de miscigenação entre um Libertarianismo de principio um Liberalismo Clássico de acção? O que dizer daqueles que, como eu, respeitam grandemente a opinião alheia, mas nutrem um respeito quase venerativo, de igual ordem de grandeza, e com idêntico sentido e direcção do respeito por essa liberdade, quando pisam o campo de batalha de São Jorge ou tocam a pedra dos Jerónimos? Em que saco devem ser colocados aqueles para quem a batalha de Diu não lhes é indiferente, qual a natureza dos que se arrepiam quando ouvem o hino nacional, qual o lugar dos que, como eu, reverenciam Duarte de Almeida, Afonso de Albuquerque, D. Francisco de Almeida ou D. Nuno Álvares Pereira? Aonde me encaixo eu, que tenho a esfera armilar no escritório à direita da Bandeira Nacional?

Caríssimos, creio não ter escolhido ter pontos de vista que fazem de mim um Liberal. Foi a razão que os escolheu por mim ou, adaptando Ortega y Gasset, a razão e as minhas circunstâncias. E não, eu pelo menos não, não sinto um apelo irracional pela terra onde nasci. Sinto um apelo telúrico, intenso, solidário, possessivo até, mas não irracional. Não dar-mos o melhor de nós e exigirmos o melhor dos outros é que é irracional, e isso é o que nós temos passado boa parte do nosso tempo a permitir que aconteça. E se repita. Como povo, temos um território, uma língua, uma organização política consensual e uma cultura de norte a sul una e forjada na lembrança do sofrimento e da perda de séculos de história - e não, não a cunharei de gloriosa, porque sei que não o fui - que, no final das contas, é a nossa; e à qual não podemos escapar. No meu caso, não quero mesmo escapar-lhe. Quero sobreviver-lhe, e dobrar-lhe o cabo das tormentas. Se erros foram cometidos, se quem tomou as decisões erradas e arrastou todos os outros para este buraco do qual agora parecemos não conseguir sair realmente o fez, foi porque não enfrentou uma sociedade civil forte e informada capaz de travar ímpetos despesistas cujas consequências os outorgantes não tinham o direito de fazer reflectir sobre a geração que lhes sucederia; se isso aconteceu, em parte a culpa foi nossa. Assumamo-la. Corrijamos para futuro. Os Liberais não estão à espera que os outros decidam por si, e nós deixámos, ou fomos deixando.

Caros concidadãos, é verdade que não é justo que ao altar da Pátria se sacrifique tudo. E tudo é a liberdade, porque a liberdade são as mais variadas liberdades. Mas a Pátria nunca pediu isso, foram os homens que lhe quiseram dar, umas vezes de coração cheio e de edelweiss's na lapela, mas esquecendo a liberdade dos seus pares, outros usando o seu nome para cumprir os seus próprios fins.

As identidades nacionais servem para não nos esquecermos do que somos e de onde viemos: nunca para impedir que sejamos quem queremos ser. NUNCA. Elas existem para que não chamemos Wihlelm a um Guilherme, elas foram forjadas para que o João seja João e não Juan, elas permanecem porque, de alguma forma, por razões que nem a globalização abala, os Portugueses continuam querer estar entre si, cá dentro e lá fora, embora seja verdade que só estejamos bem onde não estamos no momento em que proferimos as nossas habituais queixas sobre tudo e, basicamente, sobre todos.  E querem morrer cá, e ser enterrados junto dos seus antepassados. Se é verdade que aparenta haver muito pouco de racional nisto, não esqueçamos que Dante nos ensinou que «a razão nos é dada para discernir o bem do mal». Estando eu na posse da totalidade das minhas faculdades mentais, e não achando que este conjunto de acções represente o mal, havemos todos de convir que me resta concluir que representando estas acções o bem, hão-de ter na sua base um qualquer substrato racional, ainda que aceite que epistológicamente esta explicação esteja muito longe de encerrar em si uma validade incontestável. Ficará para outra altura.

Caro Amorim Lopes: apraz-me a sua independência, agrada-me a sua coragem para dizer o que pensa ao invés do que julga que os outros querem ouvir. Ora aí esta uma sempre salutar qualidade Libertária. Mas aceite que eu, estando-lhe provavelmente muito distante no tocante ao sentimento que nutro pela terra onde - aleatoriamente, é verdade - nasci, estou-lhe o possivelmente muito próximo em praticamente tudo o resto.

A franqueza com que lhe escrevo afasta-nos ou aproxima-nos?